Política

INSS vai ampliar funções de cartão

A partir do ano que vem, o INSS vai aumentar as funções do cartão-benefício dos aposentados. Hoje, só é possível utilizar o cartão do INSS para a retirada integral do dinheiro no banco, ou seja, o aposentado saca tudo de uma vez. A partir de 2020, o cartão-benefício poderá ser utilizado para compras no débito e para saques menores, de …

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Caixa promove Semana Nacional de Conciliação

De hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de Conciliação, que facilitará a regularização das dívidas com descontos de até 90% para pagamentos à vista.  A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais …

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Governo estudo formas de destravar a fila do Bolsa Família

O Ministério da Economia avalia abrir o cofre e dar mais dinheiro para o Bolsa Família. É que a falta de recurso tem prejudicado quem depende do auxílio social. A fila de espera já passa dos 45 dias. Algo que não ocorria desde 2017. E existe ainda o risco de não ter grana para pagar o prometido décimo terceiro aos …

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Prazo para declaração do ITR acaba na segunda

Segunda, dia 30, acaba o prazo para a entrega da declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural. A multa para quem atrasar é de um por cento ao mês. Quase um milhão de pessoas ainda não prestaram contas à Receita Federal. A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora …

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Reagir à invasão pode virar legitima defesa

Um projeto de lei em tramitação na câmara dos deputados quer ampliar o direito à legítima defesa de cidadãos e agentes públicos de segurança. O texto quer modificar o código penal considerando a invasão domiciliar urbana ou rural uma injusta agressão. Com isso estaria justificado o uso moderado da força ou de meios necessários para repelir a ação, ou seja, …

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Governo promete destravar aposentadorias

Processos de aposentadorias ou de revisões que estão parados na justiça por falta de recursos para perícias médicas serão destravados. Essa é a expectativa do governo que sancionou uma lei que libera recursos para o pagamento de honorários de peritos convocados pela justiça. Hoje, o tribunal paga a perícia médica do requerente e quando o processo é finalizado recebe de …

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Saque do FGTS tem nova fase

Começa nesta semana mais uma fase de saques do FGTS imediato, o saque de até 500 reais. A partir de sexta-feira, dia 27, a Caixa começa a depositar na conta de clientes nascidos nos meses de maio, junho, julho e agosto. Quem tem conta poupança receberá o valor automaticamente. Tem direito ao saque quem tem saldo no fundo de garantia, …

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Previdência deve ser votada em plenário do Senado na terça (24); Na Câmara, debutados discutem reforma tributária

A semana promete ser agitada no Congresso Nacional, com a discussão de temas relevantes tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Temas que vão desde reforma da Previdência a Saneamento Básico estarão pautados para análise dos parlamentares. No Senado, continuam os debates em cima da Proposta de Emenda à Constituição que pretende criar novas regras para aposentadoria no …

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ANATEL apreende mais de 23 mil produtos piratas

Mais de 23 mil produtos piratas foram apreendidos em uma operação da ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações. Os aparelhos, maioria receptores de sinal e TV boxe, foram encontrados em distribuidoras, lojas e depósitos no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins. Os mais de 50 endereços fiscalizados …

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PGR defende que pente-fino do INSS é inconstitucional

Um parecer da procuradoria geral da república colocou em xeque parte da lei que criou o pente-fino do INSS. De acordo com a PGR, o trecho que limita em 10 anos para aposentados reclamarem de erros na concessão do benefício é inconstitucional e restringe o direito à uma Previdência Social. O parecer foi enviado ao supremo tribunal federal, que já …

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