Conexão 91 – Destaques 10/10/19

Confira os destaques de hoje…

Terra indígena = Um posto de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da terra Karipuna, em Rondônia, está destruído e virou símbolo da ação de madeireiros e grileiros. E ninguém sabe quem destruiu o complexo. O território indígena onde o imóvel foi atacado é o mais ameaçado por queimadas no Brasil – tem o maior número de focos ao redor da terra. Lá praticamente não havia desmatamento até 2014, mas desde então mais de 20 km² de floresta foram derrubados. O imóvel, que deveria ajudar a evitar ataques criminosos, foi construído por uma empresa como ação de compensação ambiental. Entregue em 2016, custou R$ 750 mil, mas quase não foi usado. Os karipuna e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dizem que fiscais chegaram a trabalhar nos primeiros meses daquele ano no posto. Mas os recursos secaram e o prédio ficou abandonado.

PSL e ‘seus’ infiéis = O comando do PSL decidiu reagir ao grupo de deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro e punirá os parlamentares que, de alguma forma, adotaram atitude considerada infiel à sigla. A decisão foi tomada em meio ao embate entre Bolsonaro e o presidente do partido, Luciano Bivar. As punições analisadas para os deputados considerados infiéis são, por exemplo, a retirada desses deputados das comissões temáticas e a retirada deles de cargos no partido.

Manchas de óleo = O número de locais atingidos por manchas de óleo no Nordeste subiu para 139, segundo último balanço do Ibama. O município de Cajueiro da Praia, no Piauí, foi o 63º a entrar para a lista. No total, as manchas afetam 9 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Cessão onerosa = A Câmara aprovou regras para distribuição do dinheiro do megaleilão do pré-sal. O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. Projeto ainda passará pelo Senado.

Mais leilões = A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) leiloa nesta quinta-feira 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. As áreas, que serão ofertadas sob regime de concessão, estão nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.

Reforma tributária = O secretário de Avaliação e Planejamento do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, afirmou que a proposta de reforma tributária do governo vai prever a revisão até 2022 de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais). A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas e, simultaneamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem projetos de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que espera aprovar as mudanças ainda neste ano.

STF julga legalidade de locações = Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar pela primeira vez a legalidade de locações de imóveis ou quartos dentro de condomínios. O julgamento pode impactar em serviços como o Airbnb, aplicativo de locações que funciona em todo o mundo. O caso a ser analisado é de Porto Alegre (RS). Uma mulher foi proibida pelo condomínio de sublocar seu imóvel para temporadas porque isso feria as normas internas impostas aos moradores. A justiça local deu razão ao condomínio, e ela recorreu ao STJ.

LDO 2020 = O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal. A proposta foi analisada mais de um mês depois de chegada ao Congresso do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao próximo ano. A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, conforme prevê a Constituição. Porém, como até aquele mês os congressistas ainda não tinham analisado o texto, acabaram realizando o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal. O texto prevê a destinação de emendas parlamentares de bancadas estaduais para o do fundo de financiamento de campanhas para as eleições de 2020. O valor final do fundo eleitoral, no entanto, será definido durante as discussões da Lei Orçamentária de 2020, que será analisada em dezembro. O Congresso rejeitou um destaque (sugestão de alteração do texto) que estabelecia uma regra para assegurar ganho real no reajuste do salário mínimo. A proposta previa a seguinte fórmula: “Os reajustes do salário mínimo para 2020 corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste e, a título de aumento real, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2018”. O texto aprovado pelo Congresso prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, nos termos da proposta enviada pelo Poder Executivo. Alguns pontos da LDO: Salário mínimo de R$ 1.040 – reajuste do salário mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, em 4,2%, passando dos atuais R$ 998 para R$ 1.040. O valor será pago nos contracheques de fevereiro. O percentual de 4,2% que será aplicado ao salário mínimo no próximo ano corresponde à previsão de inflação para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por se tratar de uma estimativa, é possível que ocorra, até o fim do ano, alguma variação no valor de R$ 1.040. No próprio PLOA enviado ao Congresso, o governo já propôs a revisão do valor para R$ 1.039. A questão deve voltar a ser discutida pelos parlamentares até o fim do ano. = Reajustes de servidores – Ampliação do rol de servidores que podem ter aumento salarial se houver recursos para a concessão destes benefícios. O texto inicial, enviado pelo governo, estabelecia que, se houvesse verbas disponíveis no Orçamento e autorização da LDO, militares e seus pensionistas poderiam obter a “concessão de vantagens e aumentos de remuneração”. Agora, o texto permite que, nas mesmas condições, “servidores civis, membros de Poderes” possam pleitear o aumento nas remunerações. Ainda nestas circunstâncias, ou seja, havendo dinheiro para tanto, o governo poderá também criar cargos e funções. = Recursos para a educação – O texto ressalva que “despesas com as ações vinculadas à função Educação” não podem ser objeto de bloqueios orçamentários nos próximos anos. Com isso, essas despesas serão preservadas e não poderão ser contingenciadas em 2020, o que, por outro lado, também dificultará a execução orçamentária em 2020, tendo em vista os limites impostos pelo teto de gastos e pela meta fiscal.

Sobrepeso = O sobrepeso está levando os brasileiros a viverem 3,3 anos a menos do que a média esperada, aponta relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número está acima da média dos demais países, que é de 2,5 anos – entre 0,9 e 4,2 anos, entre os pesquisados.

Caminhão ou robô? = Um caminhão que dirige sozinho e não tem nem cabine para o motorista. Conceito da Scania ainda não tem data para ser lançado. Primeira exibição para o público aconteceu na Suécia.

Lollapalooza = Quer saber quem estará no Lollapalooza 2020? A lista com as atrações do festival serão liberadas amanhã, a partir das 13h.

Rock in Rio = O bate cabelo dominou o Rock in Rio na última sexta-feira (4), dia com programação toda dedicada do metal. Mas o rock não é o único gênero com especialistas no movimento. Os fãs no festival avaliaram os métodos de quatro headbangers do pop. São elas: Joelma; Pabllo Vittar; Linn da Quebrada e Wanessa Camargo. E mais: Bebe Rexha falou de pagode na Lapa e dançarinas ao palco. Vídeo mostra roda pioneira do Cacique de Ramos: “Olha eles tomando cerveja e fumando, curtindo, maravilhoso!”, disse a cantora.

Feira de games = A Brasil Game Show 2019 abre suas portas para o público hoje, com a presença das três grandes empresas da indústria pela primeira vez em anos. A feira acontece no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo, até domingo. Tem um vídeo que mostra passeio pela feira. Jovens de SP se profissionalizam no e-sports e ganham dinheiro jogando no celular.

Futebol = Campeonato Brasileiro – 19h15: Corinthians x Athletico-PR – 19h15: Avaí x Vasco e 20 horas: Flamengo x Atlético-MG

Hoje é Dia da Guarda Municipal, Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, da Honestidade, do Empresário Brasileiro, do Lions Internacional, Mundial Contra a Pena de Morte e Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.

Com informações e imagens dos sites G1 e Dia de Hoje Aponarte – Ferreira Junior – Conexão 91


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