Sem acordo, Senado só deve votar reforma da Previdência em Plenário na próxima semana

O esforço do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para antecipar o calendário de votação da reforma da Previdência em Plenário não teve o apoio de todos os líderes da Casa. Com isso, as discussões que poderiam ser iniciadas nesta quarta-feira (11) só devem ocorrer na semana que vem, após o prazo regimental de cinco sessões de discussão. A previsão é que a votação seja concluída até 10 de outubro.
 
Nesta terça-feira (10), o Senado debateu o assunto em uma sessão temática. Para Alcolumbre, apesar de ser um tema espinhoso, as mudanças nas regras de aposentadoria são necessárias.
 “De maneira coletiva, estamos dando a oportunidade para reconstrução desse país que todos nós defendemos diariamente. A gente sabe que uma reforma da Previdência, que mexe com a vida das pessoas, não é um debate fácil. Estamos votando essa matéria, que há muitos anos é debatida no Brasil, votando por conta da nossa responsabilidade.”

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o modelo previdenciário que dá privilégios a poucos brasileiros demonstra a urgência na aprovação da reforma.

“Eu não tenho a menor dúvida de que é uma reforma imprescindível, indispensável, improrrogável. O Brasil precisa dela e nós, do Congresso Nacional, devemos isso à sociedade brasileira, sobretudo no aspecto de que penaliza os mais pobres. A população de uma maneira geral não sabe, mas é essa parcela que vive em maior dificuldade que paga as maiores aposentadorias do Brasil.” 

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o rombo da Previdência ultrapassou os R$ 100 bilhões no ano passado, 8% maior que o contabilizado em 2017, quando o déficit atingiu R$ 93,4 bilhões. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acredita que a reforma deve ser votada dentro do calendário previsto e vai contribuir para “recolocar o país nos eixos”.  

“Os números mostram que o Brasil precisa reformar seu sistema previdenciário. Esse sistema não se sustenta matematicamente. Então, primeiro é uma etapa de construção, de um resgate fiscal do Brasil, mas esse é apenas o primeiro passo. A expectativa é de ter o trâmite o mais rápido possível, no limite do regimento. Então, acredito que no início de outubro já vamos ter tudo finalizado.”
O Senado tem avançado com a chamada PEC paralela para inserir estados e municípios na reforma, trecho que ficou de fora do texto aprovado na Câmara. A ideia dos senadores é que o texto alternativo substitua as alterações que seriam feitas na redação original da PEC 06/2019, o que evitaria atraso na tramitação e uma nova rodada de análise por parte dos deputados.
A PEC paralela prevê também a garantia de que a pensão por morte não seja inferior a um salário mínimo e que o percentual acrescido à pensão, por dependentes menores de idade, seja ampliado para 20%. Para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de, pelo menos, 27 dos 81 senadores.
Jalila Arabi/ Agência do Rádio

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