Conexão 91 – Destaques do Dia 13/08/19

Menos burocracia = A Câmara dos Deputados deve votar hoje a medida provisória da liberdade econômica, que, segundo o governo, irá reduz a burocracia em vários setores. O texto perde a validade se não for aprovado pelo Congresso até o fim deste mês. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos principais pontos da proposta é limitar os abusos do estado. A medida provisória foi editada no dia 30 de abril e está em vigor. São ações que, segundo o governo, facilitam os negócios, reduzem a burocracia e podem ajudar a criar, em dez anos, até quatro milhões de novos empregos. O projeto está agora com 22 artigos e ainda pode mudar. Um dos pontos que ainda gera discussão é o trabalho aos domingos.

Recessão técnica? = Apesar dos dados decepcionantes da atividade econômica no período entre abril e junho, a maioria dos analistas trabalha com a estimativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter avançado no segundo trimestre, afastando assim o risco de entrada do Brasil em “uma recessão técnica”. Ontem, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de “prévia” do PIB, divulgado pelo Banco Central (BC), mostrou que a economia brasileira encolheu 0,13% no segundo trimestre na comparação com os três primeiros meses do ano. Como o nível de atividade já havia recuado 0,2% nos três primeiros meses deste ano ante o último trimestre do ano passado, a economia brasileira pode ter entrado em uma “recessão técnica” – que se caracteriza por dois trimestres seguidos de tombo do PIB. Embora o indicador do BC tenha ligado sinal de alerta, uma eventual retração da atividade no segundo trimestre está distante de ser um consenso entre economistas. Um levantamento com 10 analistas mostrou que há apenas uma previsão de recuo do PIB. Para o período de abril a junho, as projeções vão de retração de 0,2% a crescimento de 0,5%.

Fundo Amazônia = A indefinição sobre o Fundo Amazônia – criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento – fez com que os estados com as mais altas taxas de desmatamento começassem a negociar diretamente com doadores internacionais. ‘Não posso ficar dando dinheiro enquanto desmatam’, diz ministra alemã. Terras indígenas em Rondônia são alvo de invasões e loteamento

Raio-x do clima = O Planeta Terra bateu um novo recorde de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera em 2018. Segundo o relatório “Estado do Clima 2018”, divulgado ontem no Boletim da Sociedade Americana de Meteorologia, a emissão de gases como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso seguiu aumentando e, combinados com outros gases conhecidos como halogenados, já têm um efeito de aquecimento 43% maior do que em 1990. Relatório anual compilado por centenas de cientistas traz os principais fenômenos climáticos registrados pelo mundo em 2018, que está entre os quatro anos mais quentes em mais de um século, junto com 2015, 2016 e 2017. Brasil é o 7º país do mundo que mais contribui para o aquecimento global.

‘Onda elétrica’ = No Brasil, terra do etanol, a “onda” elétrica começa com uma década de atraso. Agora as empresas têm alguma pressa para se colocarem nesse nicho, e este ano será marcado pelo lançamento de 4 modelos abaixo de R$ 200 mil: Renault Zoe, Nissan Leaf (já em algumas lojas), e Chevrolet Bolt e Jac iEV40 (estão em pré-venda). Além deles, no segmento de luxo existem o BMW i3, custando entre R$ 206 mil e R$ 238 mil e o recém-lançado Jaguar I-Pace, que sai por R$ 450 mil e é o maior do tipo. Na prática, a oferta é ainda é pequena e os carros, todos importados, são caros, se comparados a equivalentes a combustão.

Mas como é rodar com eles na “vida real”? Foram passados 5 dias com o Leaf e o Bolt, semelhantes no tamanho e, com algum esforço, no preço. Autonomia evoluiu e dá tranquilidade para o dia a dia, mas a falta de pontos de recarga desafia mesmo em grandes centros urbanos.

Leilões = Estão marcados para hoje os leilões de arrendamento para duas áreas no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, e uma no porto de Paranaguá (PR). O governo espera arrecadar R$ 433 milhões.

Lei de Responsabilidade Fiscal = O governo diz que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não freou gastos com pessoal nos estados e defende Conselho de Gestão Fiscal. Na prática, a LRF não tem sido suficiente para conter o excesso de gastos com servidores públicos na ativa e aposentados. O gasto é uma das discrepâncias entre os critérios fiscais adotados pelo Tesouro Nacional e por tribunais de contas estaduais. A LRF é um mecanismo legal para tornar mais rígida a administração do dinheiro público pela União, Estados e Municípios.

Educação = O Ministério da Educação deve lançar na quinta-feira (15) uma cartilha com orientações para prefeitos e governadores sobre a implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA). As novas orientações foram publicadas em 11 de abril, na cerimônia de 100 dias do governo Bolsonaro – a medida estava na lista de 35 prioridades para o período. Mas, passados quatro meses, elas ainda não foram implementadas em nenhum colégio.

Filho de Pelé preso = A defesa do ex-goleiro Edison Cholbi Nascimento, filho do Rei Pelé, entrou com pedido de progressão para o regime aberto. Ele está preso na penitenciária 2 de Tremembé (SP) por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico. Se concedido o benefício, ele cumprirá o restante da pena em liberdade. Não há prazo para julgamento do processo pela Vara de Execuções Criminais (VEC). Edinho tem condenação, após redução de pena em fevereiro de 2017, de 12 anos e 11 meses de reclusão. O ex-goleiro foi para o regime semiaberto em 6 junho de 2018.

Violência no RJ = Um rapaz de 19 anos morreu vítima de uma bala perdida durante um tiroteio que envolveu a polícia e criminosos em Magé, na Baixada Fluminense. A morte de Henrico de Jesus Viegas de Menezes Júnior na tarde desta segunda-feira (13) provocou protesto de moradores à noite. Houve quebra-quebra no Centro da cidade, estragos na sede da prefeitura e até ônibus e caminhões de coleta de lixo deixaram de circular a partir das 20 horas.

Rock in Rio = Evandro Mesquita, Thiago Fragoso, Rock Street Band com André Frateschi, e Deia Cassali subirão ao palco na produção do Rock in Rio para uma prévia do que poderá se ver durante o festival.

Olimpíada de Astronomia e Astrofísica = O Brasil conquistou três medalhas de bronze e duas menções honrosas na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, realizada na cidade de Keszthely, na Hungria. Concorreram 254 estudantes de 47 países em provas teóricas, práticas de análises de dados.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (12) que encontrar “cocozinho em índio” impede a realização de obras. Ele se referia à concessão de laudo ambiental para obras pela Funai, durante entrevista realizada após a cerimônia de inauguração de um trecho duplicado da BR-116, em Pelotas, Região Sul do RS. Segundo Bolsonaro, a obra de construção de um terminal de contêineres no Paraná está parada devido à necessidade de licenciamento ambiental pela Funai. “Há anos o terminal de contêiner do Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de um laudo ambiental da Funai. O cara vai lá e se encontrar, já que tá na moda, um cocozinho petrificado em índio, já era, não pode fazer mais nada ali”, afirmou. “Temos que acabar com isso no Brasil, integrar o índio à sociedade e buscar o projeto pro Brasil”, finalizou o presidente. Na semana passada, Bolsonaro havia respondido a um repórter que havia questionado se era possível crescer com preservação durante entrevista em Brasília, afirmando: “é só você deixar de comer menos um pouquinho. Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não que melhora bastante a nossa vida também, está certo?” O presidente foi ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (12) para participar da inauguração de mais um trecho da duplicação da BR-116, em uma localidade chamada Corrientes, em Pelotas. Depois, a comitiva seguiu para outro trecho em obras, em Barra do Ribeiro, Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele anunciou um repasse de R$ 100 milhões para a estrada, cuja duplicação deve ser concluída em 2021. Também durante a visita, presidente afirmou que não quer “irmãos argentinos fugindo para cá”, após derrota de Mauricio Macri nas eleições primárias do país vizinho. “Se essa ‘esquerdalha’ voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter, sim, no Rio Grande do Sul, um novo estado de Roraima”, disse. Por fim, Bolsonaro afirmou que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem.

Um acordo entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e a Ecorodovias, controladora da Ecovia e da Ecocataratas, pode reduzir em 30% as tarifas de seis praças de pedágio no Paraná. O acordo de leniência, que prevê recuperação de R$ 400 milhões, foi fechado nesta segunda-feira (12), mas ainda depende de homologação da Justiça Federal. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a empresa reconheceu o pagamento de propinas para conseguir mudanças contratuais em benefício das concessionárias desde 2000. Os R$ 400 milhões devem ser pagos até o fim das concessões, em 2021. Como o acordo prevê o pagamento: R$ 220 milhões em redução de tarifas; R$ 150 milhões em obras rodoviárias e R$ 30 milhões em multa. Caso o acordo seja homologado, a redução do preço das tarifas deverá ocorrer no prazo de 30 dias após a autorização judicial.

Caminhão atinge casa e mata três pessoas em Ponta Grossa = Três pessoas morreram após um caminhão atingir uma casa na tarde desta segunda-feira (12), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, segundo a Polícia Militar (PM). O acidente aconteceu na Vila Princesa, bairro Uvaranas. Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas são uma mulher, de 28 anos, um homem, de 51 anos, e um bebê, de um ano e oito meses. Os bombeiros informaram que os adultos eram mãe e avô da criança. De acordo com a PM, o motorista do caminhão não estava embriagado. Os bombeiros informaram que o caminhoneiro foi retirado do veículo e encaminhado para um hospital. A Polícia Civil investiga as causas do acidente.

Caso Daniel: vídeo mostra como foi o último Dia dos Pais do jogador com a filha = O jogador Daniel, que foi morto em outubro do ano passado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, era um pai presente e super carinhoso com a filha, segundo os familiares. Um vídeo mostra como foi o último Dia dos Pais dele com a menina, que atualmente tem dois anos e oito meses. O jogador foi encontrado morto após a festa de aniversário de Allana Brittes. O corpo estava em uma área rural de São José dos Pinhais, na Região de Curitiba, com sinais de tortura. O empresário Edison Brittes, que está preso desde a época do crime, confessou o assassinato. A criança, segundo os familiares, pergunta pelo pai todos os dias. Em resposta, a família diz que Daniel está morando no céu. A partir desta terça-feira (13), os sete réus devem ser interrogados pela Justiça na terceira fase das audiências

Vídeo mostra motociclista armado roubando relógio em rua movimentada = Um vídeo mostra um motociclista armado roubando um relógio na Rua Pedro Viriato Parigot de Souza, no bairro Mossunguê, uma via movimentada de Curitiba, no início da tarde do último sábado (10). Segundo a Polícia Militar (PM), uma solicitação foi recebida por meio do telefone 190 para averiguar um roubo ocorrido, por volta das 14h. A pessoa que chamou a PM relatou que um motociclista armado roubou um relógio, em meio aos carros, e fugiu em direção à Rua General Mário Tourinho. O denunciante também contou que o suspeito estava com uma caixa de uma empresa de entregas. Em nota, o 12º Batalhão da PM, que atua na região do roubo, informou que a atuação para combater a criminalidade é constante, por meio de operações e policiamento preventivo.

Polícia identifica 7 suspeitos de agredir moradores de rua após partida de futebol = A Polícia Civil identificou nesta segunda-feira (12) sete suspeitos de agredir, pelo menos, três moradores de rua após uma partida de futebol, em Curitiba. Os suspeitos, entre eles dois adolescentes, são integrantes de uma torcida organizada. Um vídeo mostra o momento em que as vítimas são atacadas. O caso aconteceu em 14 de julho, na Avenida Sete de Setembro, no bairro Água Verde. Na imagem é possível ver um grupo abordando as vítimas e as golpeando com chutes, tapas, socos e arremessando objetos. Um dos moradores de rua, segundo a polícia, ficou desacordado no meio da rua durante as agressões. Os suspeitos maiores de idade vão responder por tentativa de homicídios e os adolescentes por ato infracional análogo ao crime, de acordo com a polícia.

Câmera registra homem sendo morto a tiros após acidente = Um homem, de 32 anos, foi morto a tiros após um acidente de trânsito, na tarde desta segunda-feira (12), em Maringá. Uma câmera de segurança registrou o crime. A imagem mostra quando o carro branco atinge a moto e depois bate em uma árvore. Nesse momento, o motociclista levanta, vai em direção ao carro e retira o capacete. Um dos suspeitos sai correndo do carro, enquanto o outro começa a atirar várias vezes contra o motociclista, que tentava escapar. Depois de matar o homem, o atirador pega a moto da vítima e foge. De acordo com a Polícia Civil, a vítima já tinha passagens por porte ilegal de arma. Os suspeitos do crime não foram localizados.

Um motociclista morreu na madrugada de domingo (11) ao perder o controle da moto, cruzar a pista e bater de frente em um carro na PR-555, em Nova Esperança. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), três pessoas tiveram ferimentos moderados: uma pessoa que estava na garupa da moto, e outras duas pessoas que estavam dentro do carro. Segundo a polícia, o motorista do carro atingido pela moto estava dirigindo bêbado, e foi preso. O motociclista, de 27 anos, morreu no local.

A última precipitação registrada em Paranavaí pelo Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) foi no dia 15 de julho, 4,8 milímetros. Já são quase 30 dias de estiagem, situação que dificulta o arranquio de mandioca e pode prejudicar as pastagens. Chefe do núcleo regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), Ênio Luiz Debarba, informou que o solo duro e seco gera perdas na colheita da mandioca e deixa o processo mais lento. Por isso, muitos produtores suspenderam o arranquio. A falta de chuva também compromete as pastagens, que passam agora pelo período de descanso vegetativo. O tempo seco pode resultar em dificuldades para o crescimento saudável a partir dos próximos meses. Debarba também chamou a atenção para os riscos de queimadas, elevados por causa dos ventos fortes característicos desta época do ano. E acrescentou: “Estamos precisando de chuva. A pouca umidade baixa os níveis dos lençóis freáticos e dos rios” e mexe com toda a cadeia produtiva agropecuária. De acordo com o meteorologista Fernando Mendonça, o mês de agosto é marcado por poucas chuvas. A média histórica para o mês é de 60 milímetros. Neste ano, porém, as condições climáticas têm dificultado ainda mais a formação de nuvens de chuva. Ele explicou que uma massa de ar quente tem predominado sobre a região central do país, influenciando o tempo em diferentes estados, inclusive o Paraná. Com isso, as frentes frias que poderiam gerar precipitação se deslocam rapidamente para o oceano.Mas é preciso considerar, ainda, que o Noroeste do Paraná tem recebido pouca chuva desde abril. Em maio, por exemplo, foram apenas 43 milímetros de precipitação. Em junho, 8,7 milímetros. Em julho, 42 milímetros. A previsão do tempo (www.simepar.br) descarta possibilidades de chuva pelo menos até o dia 27 de agosto. Ao longo desta semana, a maior parte dos dias será de céu claro e temperaturas variando de 13 a 31 graus.

DITR 2019 = Desde ontem, os proprietários rurais de todo o país começaram a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59 de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet. Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Com informações de Sites e Portais (G1/ Diário do Noroeste) – Ferreira Junior – Conexão 91

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